O Governo do Tocantins sancionou, na última sexta-feira, 17 , a Lei 4.633, que institui a Política Estadual de Alfabetização. A iniciativa visa assegurar que todas as crianças do estado sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental. O programa “Alfabetiza Mais Tocantins”, coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), é a base dessa nova política educacional.
A lei também foi publicada no Diário Oficial nº 6738 e inclui medidas para fortalecer a parceria entre o governo estadual e os municípios, priorizando a formação contínua de professores, o acompanhamento de indicadores educacionais e a entrega de materiais pedagógicos complementares.
O governador Wanderlei Barbosa destacou a importância dessa política educacional, afirmando que a alfabetização é fundamental para o desenvolvimento social do Tocantins. Segundo ele, a lei promove igualdade de oportunidades e transforma o estado em referência nacional no setor educacional.
O secretário de Educação, Fábio Vaz, reforçou que a medida é um marco para o avanço da qualidade do ensino no estado, destacando o trabalho conjunto entre as prefeituras e o governo estadual.
Prêmio para resultados
Entre as novidades da política está o “Prêmio Alfabetiza Mais Tocantins”, que premiará escolas públicas com os melhores desempenhos em alfabetização e oferecerá suporte às unidades enfrentando dificuldades.
Programa Alfabetiza Mais Tocantins
Criado em 2024, o programa tem como objetivo alfabetizar cerca de 78 mil crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental, com a colaboração técnica e financeira do Ministério da Educação. Ele engloba ações integradas entre os governos federal, estadual e os 139 municípios do Tocantins.
