O Ministério Público do Tocantins (MPTO) anunciou que os 139 municípios do estado aderiram ao Selo UNICEF 2025-2028, um marco histórico alcançado por meio da articulação direta do MPTO.
Com a adesão, cada cidade se compromete a implementar ações intersetoriais em saúde, educação, assistência social, participação cidadã e combate às violências até 2028. Ao final do ciclo, os municípios com os maiores avanços receberão a certificação do UNICEF.
Na edição anterior (2021-2024), apenas 71% dos municípios haviam aderido, somando 99 participantes e 16 certificados. Agora, com adesão completa, o Tocantins se destaca nacionalmente pelo compromisso com a infância e adolescência.
O MPTO teve papel decisivo nesse resultado. Em maio, o procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, recebeu em Palmas a chefe do Escritório do UNICEF para Tocantins, Amapá, Mato Grosso e Pará, Mariana Rocha, para tratar do apoio ao 5º ciclo do Selo na Amazônia Legal. “Estaremos juntos para que todos os municípios não apenas façam a adesão, mas cumpram as metas estabelecidas, garantindo políticas públicas efetivas para crianças e adolescentes”, disse o PGJ.
Também participaram do encontro Sidney Fiori, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação (Caopije/MPTO), além de representantes do UNICEF e do Instituto Peabiru.
Para Fiori, o resultado mostra a força da mobilização. “A adesão é só o começo. O grande desafio agora é transformar esse compromisso em ações concretas e efetivas para crianças e adolescentes de norte a sul do Tocantins, para que, em 2028, possamos celebrar um novo recorde: o de cidades certificadas”, afirmou.
Próximos passos
Com a adesão formalizada, os municípios iniciam a implementação do ciclo 2025-2028, seguindo a metodologia do UNICEF para fortalecer políticas públicas em defesa dos direitos de meninas e meninos. O processo inclui trabalho intersetorial, integração entre áreas estratégicas e incentivo à participação social, com destaque para o protagonismo dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a atuação direta de adolescentes.
