Um mutirão para atender a população dos municípios de Arraias, Paranã, Conceição, Aurora, Combinado, Lavandeiras e Novo Alegre será realizado pela Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), sob a direção do desembargador federal Carlos Pires Brandão.
Serão aceitos pedidos de benefícios previdenciários de segurados especiais e assistenciais (BPC/LOAS idoso ou deficiente).
O JEFIT de Arraias/TO acontecerá em três fases: de divulgação, que ocorrerá de 13 a 17 de maio; de atermação e peticionamento, de 17 a 21 de junho, quando a população será atendida gratuitamente e os processos serão protocolados; e a 3ª e última fase, de 14 a 18 de outubro, que será o período de audiências de conciliação, instrução e julgamento.
Todos os atendimentos serão gratuitos e realizados por servidores da Justiça Federal, não sendo necessário que o interessado constitua advogado para fazer seu pedido de benefício.
Para mais informações, o cidadão pode entrar em contato com o Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Nucod/TO), por meio dos telefones: (63) 2111-3924 ou (63) 2111-3925 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Saiba mais na Portaria COJEF/TO 1/2024.