Recentemente, um levantamento do Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado do Tocantins (Saeto 2024) revelou dados alarmantes sobre a alfabetização no estado. Em 62 dos 139 municípios, representando 44,6%, houve uma queda no percentual de crianças com nível adequado de alfabetização entre 2023 e 2024. Esse retrocesso gerou uma reação imediata do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que já acompanha de perto a qualidade da educação nas cidades.
O estudo, realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), apontou que, enquanto 75 municípios (53,96%) apresentaram melhorias nos índices de alfabetização, 62 enfrentaram queda. O Saeto 2024 analisou o desempenho de 17.673 estudantes do 2º ano do ensino fundamental, e os resultados têm impacto direto na formulação de políticas públicas e na distribuição de recursos para os municípios.
Em resposta à deterioração dos índices, o MPTO intensificou sua atuação, especialmente nas cidades com os piores resultados. O Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) está elaborando materiais e realizando eventos para apoiar as Promotorias de Justiça nas áreas mais afetadas. Segundo o coordenador do Caopije, Sidney Fiore Júnior, o objetivo é garantir que as promotorias possam atuar de forma mais eficaz.
Fatores que contribuíram para a queda
Diversos fatores podem ter influenciado a queda no índice de alfabetização, como a gestão educacional deficiente, problemas com o transporte escolar, a fragilização das escolas rurais e a instabilidade política após a troca de prefeitos nas últimas eleições. Esses elementos criaram uma descontinuidade nas políticas educacionais implementadas anteriormente.
Municípios com maior regressão
A análise revelou que, nos 62 municípios com pior desempenho, a média da queda foi de 25,49%. Entre as cidades com maior retrocesso estão Chapada de Areia (-88,89%), Mateiros (-77,85%) e Monte do Carmo (-68,24%). Esses dados mostram uma regressão significativa, onde, em média, uma em cada quatro crianças perdeu o nível adequado de alfabetização em apenas um ano.
Destaques positivos
Enquanto algumas cidades enfrentaram dificuldades, outras mostraram um desempenho excepcional. A média de crescimento entre os 75 municípios que melhoraram foi de 54,95%. Recursolândia se destacou com um aumento de 350,74%, seguida por Porto Alegre do Tocantins (310,09%) e Crixás do Tocantins (184,57%).
Impacto e perspectivas futuras
O Saeto 2024 não só ajuda a entender o panorama da alfabetização no estado, mas também serve como base para a elaboração de políticas públicas voltadas à melhoria da educação. Os resultados afetam diretamente a distribuição de recursos do ICMS aos municípios, tornando a situação ainda mais crucial para o desenvolvimento educacional no Tocantins.
