Entre os dias 26 de fevereiro e 13 de março, o Procon Tocantins realizou a Operação “De Olho no Prazo de Validade”, que percorreu 19 municípios do estado com o objetivo de proteger os consumidores e assegurar que os produtos comercializados estejam dentro das normas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. A ação envolveu inspeções detalhadas em lojas de diversas localidades tocantinenses.
A operação foi realizada em uma série de cidades, incluindo Paraíso do Tocantins, Pugmil, Esperantina, Porto Alegre do Tocantins, entre outras. A fiscalização visou garantir que os estabelecimentos comerciais seguissem as regras estabelecidas para a venda de produtos, buscando evitar irregularidades que possam prejudicar os consumidores.
Durante as visitas, foram identificadas diversas falhas nos produtos e estabelecimentos. Entre os problemas encontrados, destacaram-se itens vencidos, produtos sem a devida informação sobre prazo de validade e fabricação, além de itens com embalagens danificadas.
Também foram registrados casos de mercadorias sem as informações obrigatórias sobre características, composição e preço em português, além da comercialização de produtos proibidos diretamente aos consumidores.
Produtos apreendidos em grande quantidade
A fiscalização resultou na apreensão de 9.872 produtos irregulares, com grande parte das apreensões acontecendo em Paraíso do Tocantins, onde foram recolhidos 2.073 itens. Outros municípios, como Pugmil e Esperantina, também apresentaram números expressivos de apreensões. Os produtos apreendidos incluíam alimentos como leite, café, amendoim e refrigerantes, além de itens de higiene, como sabonetes e desodorantes.
Euclides Correia, superintendente do Procon Tocantins, enfatizou a importância de ações como essa para a proteção dos consumidores. “Nosso compromisso é garantir que o consumidor tenha acesso a produtos seguros e em conformidade com a legislação. Essa fiscalização reforça nosso trabalho na proteção dos direitos do consumidor e na punição de práticas irregulares“.
Prazos e possíveis punições para os infratores
As empresas que foram autuadas terão um prazo de 20 dias para apresentar defesa. Após esse período, o Procon determinará se haverá aplicação de multa, levando em consideração a gravidade da infração e se há reincidência por parte dos estabelecimentos fiscalizados.
Magno Silva, diretor de fiscalização do Procon, comentou sobre a necessidade de manter a vigilância constante nos mercados. “A quantidade expressiva de produtos apreendidos demonstra a necessidade contínua de fiscalização rigorosa. Nosso objetivo é coibir irregularidades e assegurar que os estabelecimentos cumpram as normas de defesa do consumidor”.
Como registrar uma denúncia
O Procon Tocantins também orienta a população a denunciar qualquer tipo de irregularidade observada no comércio. O atendimento para denúncias pode ser feito por meio do Disque 151 ou pelo WhatsApp (63) 99216-6840.
