A Prefeitura de Porto Nacional deu início a uma série de medidas para tentar equilibrar as contas públicas. Enfrentando dificuldades para manter a folha de pagamento, o prefeito Ronivon Maciel (UB) autorizou a exoneração de aproximadamente 200 servidores, entre comissionados e contratados temporários, a partir dessa quarta-feira, 15.
O enxugamento do quadro de pessoal faz parte de um plano emergencial de contenção de gastos que deve ser ampliado nos próximos dias. De acordo com informações do Executivo municipal, há ainda a possibilidade de outras 100 dispensas, dependendo da adequação da despesa com pessoal aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Além das demissões, o pacote de medidas prevê a reestruturação administrativa, com a fusão de secretarias e autarquias, além de cortes em contratos e despesas de custeio. A gestão também estuda ajustes nos horários de atendimento das unidades de saúde para reduzir os custos mensais e adequar o funcionamento dos serviços à nova realidade financeira do município.
Déficit e medidas para equilíbrio orçamentário
Segundo o secretário municipal da Fazenda e presidente do comitê gestor, Saulo Costa, Porto Nacional acumula atualmente um déficit superior a R$ 3 milhões por mês. A expectativa é que, com as ações de contenção, o valor caia para cerca de R$ 1 milhão, com o objetivo de zerar o desequilíbrio orçamentário nos próximos meses.
Reflexo da crise estadual
A situação enfrentada em Porto Nacional segue o mesmo padrão de outras prefeituras tocantinenses, que vêm registrando sérias dificuldades para arcar com a folha de pagamento e manter serviços básicos. A redução na arrecadação e os atrasos nos repasses estaduais têm contribuído para agravar o cenário de colapso fiscal que se espalha pelo Estado.
