No Ministério Público do Tocantins (MPTO), nessa terça-feira, 5 , lideranças indígenas das aldeias Xerente, especificamente nas aldeias Brupe e Traíra, localizadas no município de Tocantínia, formalizaram uma denúncia. Trouxeram à tona graves problemas enfrentados pelas escolas indígenas da rede estadual de ensino.
As reclamações abrangem diversas questões, incluindo a falta de estrutura física adequada, insuficiência de salas de aula, profissionais trabalhando sem contrato e a não observância de recomendações anteriores emitidas pelo MPTO.
ALDEIA BRUPE:
No relato do cacique Elias Xerente, líder da aldeia Brupe, destacou-se a necessidade urgente de ampliação da Escola Estadual Indígena Krãsâpte. Com apenas duas salas de aula para atender a 110 estudantes de aldeias da região em três turnos, a falta de espaço compromete o ambiente educacional. Os profissionais da educação também, estão atuando voluntariamente desde o início das aulas, aguardando a formalização dos contratos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
ALDEIA TRAÍRA:
Na aldeia Traíra, sob liderança da cacique Elza Nãmnãdi Xerente, a situação não é menos preocupante. A Escola Estadual Indígena Karêhu conta apenas com uma sala de aula e carece de estrutura básica como depósito e cantina. Os utensílios de cozinha e alimentos são armazenados dentro da sala de aula, prejudicando o ambiente de aprendizado. A escola também enfrenta falta de energia elétrica desde sua construção, embora haja postes de eletricidade próximos, segundo relatos da cacique.
PROVIDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
O MPTO, através da Promotoria Regional da Educação, está acompanhando de perto o cumprimento das recomendações anteriores, especialmente no que se refere à alimentação escolar. Diante das novas evidências apresentadas pelas lideranças indígenas, a Seduc será notificada para se manifestar em 10 dias. Se não fornecer um calendário claro para solucionar os problemas apontados, medidas legais poderão ser adotadas pelo Ministério Público.
