Na última terça-feira, a Justiça do Tocantins determinou a condenação de um homem a 14 anos de reclusão, após o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obter sucesso na acusação do réu por estupro e tortura contra sua própria companheira. O crime, ocorrido em março de 2023, chocou a cidade de Santa Maria do Tocantins e teve desfecho no julgamento realizado na 1ª Vara Criminal de Pedro Afonso, em 24 de janeiro.
O réu, cujo nome não foi divulgado para proteger a identidade da vítima, foi considerado culpado pelo terrível episódio de violência doméstica. A pena imposta pela Justiça inclui 10 anos de reclusão pelo crime de estupro, além de mais quatro anos pelo crime de tortura. O regime inicial de cumprimento da pena será fechado.
De acordo com a acusação apresentada pelo Ministério Público, o réu era conhecido por sua postura controladora e possessiva em relação à vítima. Na fatídica noite dos acontecimentos, movido por ciúmes, o agressor iniciou uma sessão de tortura para obter informações sobre uma suposta infidelidade da companheira.
A brutalidade dos atos perpetrados pelo agressor incluiu golpes com socos, chutes e até mesmo o uso de um facão para agredir a vítima. Além disso, o estupro foi cometido com a intenção clara de causar dor e humilhação à mulher. A situação só cessou quando a vítima conseguiu escapar do cárcere privado e buscar ajuda, deixando para trás rastros de sangue e cabelos cortados.
A promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, conduziu a acusação com firmeza durante o julgamento, apresentando evidências contundentes que comprovaram a culpabilidade do réu. O desfecho do caso representa uma vitória para a luta contra a violência doméstica e um sinal de que agressores não ficarão impunes diante de seus atos cruéis.
Com informações: Ascom MPTO