Uma iniciativa conjunta entre o Governo do Tocantins e o Tribunal de Justiça do Estado pode mudar a forma como o Estado lida com a identificação de pessoas que entram no sistema judicial. A ideia é criar um banco de dados com informações genéticas (DNA) e biométricas (como impressões digitais) de indivíduos que passam pelo sistema, desde o momento do primeiro registro.
A proposta foi debatida na sexta-feira, 4, em reunião entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP/TO) e a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A criação do banco de dados seria formalizada por meio de um termo de cooperação entre as instituições, prevendo a coleta dos dados no momento em que o cidadão é inserido no sistema de justiça.
O secretário de Segurança Pública, Bruno Azevedo, defendeu que o processo de coleta seja integrado à emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Para ele, a iniciativa pode representar um marco nas investigações criminais.
“Um banco de dados com essas informações é essencial. A coleta e estabelecimento de perfis genéticos representam um grande avanço na instrução de investigações criminais e identificação de pessoas desaparecidas. Além disso, com a nova CIN buscaremos fortalecer a cidadania dos custodiados, viabilizando aos indivíduos que ingressarem no sistema, o seu registro atualizado”, destacou o secretário.
Representando o TJTO, o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho manifestou apoio à proposta. Segundo ele, o Judiciário tem interesse direto em ações que agilizem a identificação de pessoas e fortaleçam o sistema de segurança.
“Nosso encontro teve como objetivo identificar o que a SSP/TO precisa para garantir que essa coleta ocorra logo no início da passagem do indivíduo pelo sistema. Assim, conseguimos fortalecer a identificação criminal e alimentar os bancos de dados com maior agilidade e precisão”, explicou o desembargador.
Reunião contou com diversas lideranças
Também participaram do encontro o diretor de Inteligência da Polícia Civil, Ronie Augusto Esteves; o superintendente de Inteligência e Estratégia, Emerson Francisco de Moura; a diretora do Instituto de Identificação, Elaine Monteiro; o secretário da Cidadania e Justiça, Deusiano Pereira de Amorim; além do juiz auxiliar da Corregedoria, Manuel de Faria Reis Neto.
