O governador, Wanderlei Barbosa, decretou situação de emergência devido à estiagem prolongada, visando mitigar os impactos na agricultura do estado. O Decreto Nº 6.724 tem o objetivo de apoiar produtores rurais prejudicados pela seca em 2023.
A seca afetou a produção agropecuária, comprometendo pastagens e a disponibilidade de forragem para o gado. A falta de chuvas também inviabilizou a semeadura de grãos. O governo busca planejar o fornecimento de água e criar condições favoráveis para negociações com bancos, evitando endividamento dos agricultores.
“Todo o setor produtivo do Tocantins e do Brasil sofreu muito com a estiagem provocada pelo o El Niño, principalmente nos meses de novembro e dezembro de 2023, dando um prejuízo de aproximadamente 30% da produção. Então, nós estamos efetivando esse Decreto para amparar e para dar suporte aos impactados no Estado”, destacou o governador.
IMPACTO DO FENÔMENO EL NIÑO E MEDIDAS EMERGENCIAIS
O fenômeno El Niño contribuiu para a seca, resultando em aproximadamente 30% de prejuízo na produção. A presidente da Aprosoja Tocantins, Caroline Barcellos, destacou a importância do decreto para obter financiamentos e negociar no setor agrícola. “O termo emergencial é crucial para os produtores de soja afetados pela estiagem durante a implantação da lavoura”.
COORDENAÇÃO E VIGÊNCIA DO DECRETO
O Decreto autoriza a mobilização da Defesa Civil para apoiar municípios afetados, com vigência inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado. A coordenação será realizada pelo Comando de Ações de Defesa Civil. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado na última terça-feira.9.
De acordo com o Governo, a medida é crucial para garantir suporte aos produtores e evitar impactos na próxima safra. Dessa forma busca enfrentar as dificuldades causadas pela situação climática e melhorar a produtividade em 2024.