A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Tocantins (AEM) realizou ações de fiscalização nas duas primeiras semanas de junho nos municípios de Cariri do Tocantins, Dueré e Peixe, no sul do Estado. As operações buscaram verificar o cumprimento das normas técnicas em produtos comercializados na região.
Ao todo, os agentes da AEM inspecionaram 2.218 produtos. Dentre esses, 293 apresentaram problemas, como a ausência do selo de certificação do Inmetro, e acabaram sendo retirados de circulação. Entre os materiais recolhidos estão 280 adaptadores de tomada e 13 panelas metálicas sem o devido selo de conformidade.
Segundo o presidente da AEM, Ronan Dorneles de Sousa, a atuação da agência é essencial para garantir relações comerciais mais seguras e equilibradas. “O trabalho da área de qualidade da Agência de Antropologia é fundamental para a harmonia nas relações comerciais de consumo, especialmente por proporcionar credibilidade à sociedade”.
Certificação é obrigatória em itens que oferecem risco
A certificação compulsória, exigida por lei, serve para garantir que o produto segue regras técnicas mínimas de segurança e qualidade. Essa obrigatoriedade vale especialmente para mercadorias que, se fora dos padrões, podem representar risco à saúde ou à vida do consumidor.
Produtos que devem ter certificação
Durante as ações, os fiscais verificaram itens que precisam obrigatoriamente apresentar o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Estão entre os produtos que exigem essa certificação:
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Brinquedos
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Eletrodomésticos e eletroportáteis
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Dispositivos elétricos como adaptadores
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Panelas e utensílios de cozinha metálicos
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Extintores de incêndio, entre outros
Esses itens só podem ser vendidos se tiverem passado por testes que comprovem sua conformidade com os padrões técnicos.