Na tarde desta terça-feira, 17 de junho, o governador Wanderlei Barbosa esteve presente no auditório do Colégio Militar – Unidade II, em Palmas, para acompanhar o início do programa “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”.
A proposta será desenvolvida em cinco etapas e tem como foco principal o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil de crianças com idades entre 0 e 6 anos. A meta é atingir todos os 139 municípios tocantinenses, promovendo a união entre órgãos públicos e ampliando a cooperação institucional.
Durante a cerimônia, o governador ressaltou o papel fundamental que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) desempenha ao guiar gestores públicos. “Hoje em dia, vemos que o Tribunal de Contas é um órgão que orienta e toma decisões sempre baseadas na lei. Mas, antes de interpretar a lei, o Tribunal orienta muito, justamente para que as pessoas e os gestores não cometam erros. Essa é uma política que é uma obrigação nossa, dos municípios e do Estado. É obrigação dos municípios cuidar das pessoas e oferecer escola para as séries iniciais; e é obrigação do Estado garantir hospital materno, hospital infantil e cuidar das nossas crianças, com políticas direcionadas a essa faixa etária”.
Wanderlei Barbosa também destacou os avanços obtidos na educação infantil nos últimos anos. “Temos a obrigação e o dever de prestar o melhor serviço possível. Um dos indicadores que mais nos alegra é o da alfabetização na idade certa. Em 2021, quando assumi o governo, apenas 14% das nossas crianças estavam alfabetizadas no tempo certo. Atualmente, isso mudou graças ao trabalho da nossa gestão e, também, dos municípios, que são responsáveis pelas séries iniciais”.
O presidente do TCE/TO, conselheiro Alberto Sevilha, também se pronunciou no evento e afirmou que o projeto simboliza um pacto coletivo em favor das crianças. “A presença de cada um de vocês demonstra um compromisso coletivo com a construção de um futuro melhor para as nossas crianças. Esta é uma etapa decisiva na formação humana. É dever do Estado, da família e da sociedade assegurar, com absoluta prioridade, a garantia dos direitos básicos da criança. E é em nome desse compromisso que, hoje, 17 de junho de 2025, estamos aqui para celebrar uma história que deve ser construída todos os dias”.
Unicef lança edição 2025 de seu selo durante a cerimônia
A programação do evento incluiu ainda o lançamento da edição 2025 do Selo Unicef, que reconhece boas práticas na gestão pública voltadas à infância e adolescência. A coordenadora da Região Norte do Unicef, Mariana Rocha, esteve presente na ocasião para anunciar a nova fase da iniciativa.
Projeto será implementado em várias regiões do Estado
O projeto visa promover melhorias concretas nos indicadores sociais e garantir que as crianças tenham acesso a um futuro mais promissor. As ações planejadas incluem encontros regionais, atividades de formação, oferta direta de serviços públicos e, por fim, a concessão do selo “Município Amigo da Família” às prefeituras que se destacarem ao longo do processo.
Etapas do projeto e cidades-polo
Segundo informações do TCE-TO, a primeira etapa já foi iniciada com o lançamento em Palmas. A partir de agora, o projeto será levado até outubro para outras seis cidades-polo: Guaraí, Dianópolis, Gurupi, Miracema, Araguatins e Araguaína. Os municípios vizinhos a cada uma dessas cidades também participarão das ações e deverão promover, no dia 22 de novembro, o Dia D da Primeira Infância, com mobilizações simultâneas em todos os demais 133 municípios tocantinenses.
Rede de instituições parceiras fortalece a iniciativa
A execução do projeto conta com o envolvimento de diversos órgãos estaduais e parceiros institucionais. Participam da aliança o Governo do Tocantins, por meio das secretarias estaduais de Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), de Cidadania e Justiça (Seciju), de Educação (Seduc) e de Saúde (SES), além da Polícia Militar.
Também fazem parte o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o Ministério Público Estadual (MPTO), a Defensoria Pública (DPE), a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e a Federação das Indústrias do Tocantins (Fieto).
