DPE-TO emite recomendações para melhorias em hospitais e unidades de saúde de Porto Nacional
A equipe da Defensoria visitou todos os setores do Hospital Regional e detectou a necessidade urgente de ajustes
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio dos Núcleos Especializados de Defesa da Saúde (Nusa) e de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), juntamente com a 7ª Defensoria Pública de Porto Nacional, fez uma série de recomendações para as Secretarias de Estado e Municipal da Saúde. O objetivo é promover melhorias em diversas unidades de saúde em Porto Nacional.
As recomendações surgiram após a realização de inspeções nos hospitais e centros de saúde da cidade. Durante as vistorias, diversas demandas foram identificadas, abrangendo desde questões estruturais até a necessidade de ajustes no atendimento aos pacientes.
Foram visitados o Hospital Materno Infantil Tia Dedé, o Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN), o Centro de Especialidades Médicas (CEME) e o Centro Municipal de Atendimento Multidisciplinar (CEMAM).
A equipe da Defensoria visitou todos os setores do Hospital Regional e detectou a necessidade urgente de ajustes. Entre as ações recomendadas, destaca-se a reforma imediata da lavanderia, que foi considerada insalubre. A Defensoria também solicitou a apresentação de um cronograma para regularização das inconformidades observadas no prazo de 30 dias.
Recomendações para o CEMAM e CEME
No Centro Municipal de Atendimento Multidisciplinar (CEMAM), embora as condições estruturais estejam em bom estado, foi identificado a necessidade de melhorias. As defensoras sugeriram a mudança para um novo imóvel, além da contratação de mais profissionais, como psicólogos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.
Já no Centro de Especialidades Médicas (CEME), a principal recomendação foi a implantação de um segundo consultório de fisioterapia, além da aquisição de novos equipamentos e materiais. Os defensores públicos também destacaram a importância da implementação do prontuário eletrônico em toda a rede de Atenção Primária e Especializada.
Sugestões para o Hospital Materno Infantil
Em relação ao Hospital Materno Infantil Tia Dedé, a Defensoria sugeriu a instalação de uma brinquedoteca, conforme estipulado pela Lei nº 11.104/2005, e a reforma da cozinha do hospital. Além disso, foram feitas recomendações para adequações no posto de coleta de exames laboratoriais e a criação de uma comissão de revisão de óbitos.
Prontuário eletrônico como ferramenta essencial
Uma das recomendações gerais mais importantes feitas pelos Núcleos Nusa e Nudeca foi a implementação do sistema de prontuário eletrônico em toda a rede de saúde. O objetivo é garantir a organização e a integridade das informações de saúde dos pacientes, facilitando o acesso e o controle tanto nas unidades de Atenção Primária quanto nas Especializadas.