O desmatamento no Cerrado brasileiro atingiu níveis alarmantes nos primeiros quatro meses de 2023, de acordo com os dados obtidos pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter). Uma extensão de 2.132 km² foi perdida, equivalente ao território da capital do Tocantins Palmas, o que representa o maior desmatamento registrado nos últimos cinco anos.
O estado do Tocantins encontra-se entre os mais afetados, tendo perdido 324,4 km² de área de Cerrado, ficando atrás apenas da Bahia (757,65 km²) e do Maranhão (339,2 km²).
É necessário refletir sobre essa preocupante questão ambiental, que tem sido uma das principais áreas de atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO).
O MPTO tem intensificado suas ações para combater o desmatamento, estabelecendo três Promotorias Regionais Ambientais nas regiões Sul, Norte e Central do estado, além de criar o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), responsável por lidar com infrações de alto impacto ambiental em todo o território.
A Promotoria Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, localizada em Formoso do Araguaia e abrange 37 municípios, atualmente conta com mais de 720 procedimentos em andamento, a maioria relacionada a desmatamentos irregulares no Cerrado.
O promotor de Justiça Francisco Brandes destaca que esses procedimentos geralmente resultam em ações judiciais criminais contra os infratores ou na busca por acordos para a recomposição das áreas desmatadas ilegalmente.
Antes de recorrer ao Poder Judiciário, o MPTO tenta atuar administrativamente, emitindo notificações, mas muitas vezes os infratores não respondem de forma eficaz. A identificação dos infratores é realizada por meio de alertas de desmatamento verificados pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), através da análise de imagens de satélite no Laboratório de Geoprocessamento do MPTO.
Uma nova ferramenta chamada “Radar Ambiental” será incorporada em breve ao aplicativo “MPTO Cidadão”, permitindo que os proprietários rurais acessem informações sobre investigações ambientais conduzidas pelo MPTO. Isso possibilitará a regularização de propriedades identificadas em situação de irregularidade ambiental.
O Laboratório de Geoprocessamento do Caoma realiza a compilação de informações sobre desmatamentos no estado, cruzando dados dos alertas com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os bancos de dados de autorizações de exploração florestal do Ibama (Sinaflor) e do Naturatins (Sigam).
A supressão de aproximadamente 85 mil hectares de vegetação nativa do Cerrado através de uso irregular de Compensação de Reserva Legal é extremamente preocupante, de acordo com a pesquisa conduzida pelo geógrafo Bruno Carneiro Machado, da Universidade de Brasília. Esses números revelam uma devastação significativa ocorrida na última década, colocando em risco a biodiversidade e a sustentabilidade desse importante bioma.