O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) está programando para a próxima terça-feira, 9, às 14h, uma cerimônia para a outorga e investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro. O evento acontece no TJ, localizado na Praça dos Girassóis.
Este evento marca a formalização da concessão de delegações, que são autorizações formais por meio de Decretos Judiciários publicados no Diário da Justiça, permitindo o exercício de cargos em cartórios extrajudiciais.
A Presidência do TJTO será responsável pela outorga, enquanto a Corregedoria-Geral de Justiça conduzirá a investidura nos cargos. Durante a cerimônia, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente do TJTO, e a desembargadora Maysa Vendramini Rosal, corregedora-geral da Justiça, fornecerão orientações e ponderações aos aprovados no concurso público, destacando aspectos relevantes do certame.
Em um comunicado oficial, o TJTO esclareceu que o ato de outorga consiste na concessão formal de uma delegação, representada por um Decreto Judiciário, que habilita os indivíduos a exercerem funções em cartórios extrajudiciais.
A solenidade coletiva agendada para esta terça-feira, representa o ápice de um longo processo seletivo para notários e delegatários, resultando na outorga e investidura dos aprovados que optaram por não solicitar prorrogação.
