O edital para construir uma nova ponte sobre o Rio Tocantins, na BR-235, em Pedro Afonso, deve ser publicado nos próximos dez dias.
A previsão foi apresentada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) durante uma reunião realizada nessa terça-feira, 6, na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Palmas.
Segundo o DNIT, o edital está na fase final de tramitação interna e será publicado no Diário Oficial da União após a conclusão dos procedimentos.
A nova estrutura é uma das medidas previstas diante da interdição da ponte atual, que apresentou problemas estruturais em maio e permanece liberada somente para veículos leves.
Durante o encontro, o superintendente do DNIT no Tocantins, Luiz Antônio Ehret Garcia, informou que também estão em andamento projetos para a construção de duas pontes e a substituição de outras duas por galerias na TO-010, uma das rotas alternativas utilizadas para o acesso a Palmas.
A reunião foi convocada após a Comissão Interinstitucional de Coordenação das Ações Relacionadas à Interdição da Ponte da BR-235 apontar o descumprimento de prazos apresentados pelo próprio DNIT durante uma audiência pública realizada em agosto.
Balsas são outra frente de emergência
O órgão informou que duas das quatro balsas gratuitas destinadas ao transporte de veículos de carga pelo Rio Tocantins devem entrar em operação.
A empresa responsável pelas embarcações protocolou nesta terça-feira o pedido de autorização junto à Agência Tocantinense de Regulação (ATR). A expectativa é de que a resposta seja dada até o fim desta semana.
Representantes de Pedro Afonso e dos municípios da região defendem que pelo menos três balsas estejam funcionando o quanto antes.
A recuperação dos portos e das rampas de acesso também foi apontada como prioridade.
A preocupação aumentou com a proximidade do escoamento da safra de soja. A interdição da ponte também afeta o recebimento de insumos agrícolas e o transporte de bovinos.
DNIT vai avaliar circulação de cargas à noite
Outra medida discutida foi a possibilidade de criar um horário excepcional para o transporte de cargas pela estrutura atual.
O DNIT terá até 15 dias para avaliar a proposta, que prevê circulação principalmente entre 18h e 6h, quando o movimento nas balsas é menor.
A análise deverá considerar os riscos socioambientais. A solicitação foi apresentada pela BP Bioenergy, produtora de etanol instalada no município.
Prefeitura pede passagem de ônibus escolares
O prefeito de Pedro Afonso, Joaquim Pinheiro, também pediu que ônibus escolares e vans usadas no transporte de pacientes, com peso entre 4 e 8,5 toneladas, possam voltar a utilizar a ponte.
De acordo com o DNIT, não foram identificadas oscilações na estrutura atual. O pedido será formalizado para que o órgão avalie a possibilidade de liberar esses veículos.
O prefeito também cobrou a recuperação das estradas e pontes utilizadas no transporte de cargas e a liberação de recursos para as obras, incluindo a utilização da usina de CBUQ, equipamento para produção de asfalto a quente já instalado na região.
Entidades cobram cumprimento dos prazos
O presidente da Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (COAPA), Ricardo Khouri, considerou importante a definição de novos prazos, mas destacou a necessidade de execução das medidas anunciadas.
“Agora não cabem mais contratempos. É momento de executar e tratar essas questões com máxima prioridade, pois elas afetam não apenas o setor produtivo, mas toda a comunidade de Pedro Afonso e região”, afirmou.
Para a presidente do Sindicato Rural de Pedro Afonso e Região (SIRPAR), Simone Sandri, a comissão deve continuar acompanhando o cumprimento dos compromissos assumidos pelo DNIT.
“Sabemos da burocracia na gestão pública, mas cabe à comissão continuar cobrando. Recorremos ao MPF para ter mais garantias de que o prometido na audiência pública será de fato cumprido”, disse.
Representante dos Movimentos Pró-BR-235 e Pró-TO-010, Ricardo Neves também defendeu um acompanhamento mais próximo dos processos de licitação e licenciamento ambiental.
Segundo ele, a expectativa é de que os procedimentos avancem para evitar novos prejuízos à região.
