Na mais recente sessão ordinária do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), conduzida pelo presidente da corte, desembargador João Rigo Guimarães, foi anunciada uma nomeação do juiz substituto Antônio Paim Bróglio, que foi oficialmente designado como membro titular da Corte Eleitoral.
A nomeação, efetivada por meio de decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União em 21 de fevereiro, marca o início de uma nova fase para o advogado Antônio Paim. Ele ocupará esta posição honorífica durante o biênio 2024-2026, na classe de juristas, sucedendo a advogada Delícia Feitosa Ferreira Sudbrack.
O desembargador João Rigo Guimarães expressou sua satisfação com a nomeação, destacando a contribuição significativa do juiz Antônio Paim durante sua atuação como substituto. “É motivo de alegria. Uma pessoa a quem dedico muito respeito e consideração. Que sua continuidade venha enriquecer ainda mais esta Corte”, afirmou o presidente do TRE-TO.
O vice-presidente e corregedor do tribunal, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, também elogiou a escolha feita pelo presidente da República, enfatizando a excelência e imparcialidade demonstradas por Antônio Paim em suas atividades na Justiça Eleitoral.
COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE:
Antônio Paim Bróglio, ao receber a nomeação, expressou sua gratidão e comprometimento com a ética e o dever perante o tribunal, seus colegas, servidores e eleitores. “Recebo com muita responsabilidade esta indicação. Tenho consciência do dever ético perante este tribunal, aos eminentes integrantes, aos servidores e eleitores”.
Esta será sua segunda passagem como membro da Corte Eleitoral, após uma primeira gestão de destaque de 2020 a 2022.
PERFIL E TRAJETÓRIA PROFISSIONAL:
Com uma sólida formação acadêmica e vasta experiência na advocacia, Antônio Paim é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, com especialização em Direito Tributário. Desde 1991, atua em diversas áreas do direito, incluindo eleitoral, administrativo, constitucional, civil, comercial, processo civil, trabalhista, imobiliário e tributário.
O novo membro titular do TRE-TO é natural de Vacaria/RS e tem uma trajetória profissional diversificada. Além de sua atuação na advocacia, ele também desempenhou papéis importantes como assessor jurídico em órgãos como o Tribunal de Justiça, a Casa Civil e a Secretaria da Segurança Pública. Sua contribuição também se estende ao ensino, tendo sido professor em instituições como a Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins (Unest) e a Faculdade Serra do Carmo (Fasec).
Antônio Paim foi nomeado pela primeira vez como juiz substituto do TRE-TO em junho de 2020, e desde então tem cumprido suas atribuições com diligência. Sua participação como juiz auxiliar da propaganda nas Eleições 2022 ressalta seu envolvimento com o processo democrático.
Em janeiro de 2023, assumiu novamente o cargo de substituto para o biênio 2023-2025, reforçando sua presença no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.