A 5ª Conferência Estadual de Cultura, como parte integrante da etapa nacional, a ser realizada em Brasília/DF, em março de 2024, será promovida pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), nos dias 6 e 7 de dezembro, das 8 às 17 horas, na Universidade Federal do Tocantins (UFT), câmpus de Palmas.
O evento pretende debater sobre a Política Nacional de Cultura e as propostas da sociedade civil tocantinense para a atualização do Plano Nacional de Cultura.
As discussões serão em torno de seis eixos temáticos distintos: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Democratização de Acesso à Cultura e Participação Social; Identidade, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade, e Direito às Artes e Linguagens Digitais, todos propostos pelo Ministério da Cultura (MinC).
Além da discussão das temáticas, a programação inclui a palestra Democracia e Direito à Cultura e uma apresentação artística, que antecede o debate dos eixos. Para participar, delegados eleitos para votação, fazedores de cultura e sociedade em geral devem realizar sua inscrição por meio deste formulário, onde deverão preencher dados pessoais e responder sobre qual eixo desejam debater, o município a qual pertencem, entre outras informações importantes.
A abertura da 5ª Conferência Estadual de Cultura seria realizada no dia 5 de dezembro, mas um ajuste na programação foi necessário para evitar choque de datas com encontros da etapa municipal.