Tocantins STJ define que comprovação de dano ao Erário é necessária em ação do Ministério Público do Tocantins Cel. Glauber (editor-chefe) 4 set, 2024
Concurso STJ lança concurso com salário inicial de R$ 13,8 mil para analistas em diversas áreas Flávia Ferreira 19 ago, 2024
Concurso STJ lança Concurso para cadastro de reserva de Analistas Judiciários Cel. Glauber (editor-chefe) 19 ago, 2024
Segurança STJ confirma validade de abordagem policial baseada em denúncia anônima detalhada Cel. Glauber (editor-chefe) 18 jul, 2024
Geral STJ determina intimação específica para aditamento de petição inicial em tutela antecipada… Cel. Glauber (editor-chefe) 24 jun, 2024
Geral STJ define prescrição para petição de herança: prazo inicia na abertura da sucessão e não é… Cel. Glauber (editor-chefe) 20 jun, 2024
Tocantins Mulher acusada de tráfico de drogas é absolvida pelo STJ em atuação da Defensoria Pública do… Flávia Ferreira 17 jun, 2024
Geral Divórcio Post Mortem: STJ decide pela decretação mesmo com morte de cônjuge Cel. Glauber (editor-chefe) 5 jun, 2024
Geral Mais 10 pessoas são condenados pelos atos do dia 8 de janeiro Lorena Karlla Mascarenhas 10 maio, 2024
Geral STJ determina inadmissibilidade de Prints de celular obtidos sem procedimentos adequados Cel. Glauber (editor-chefe) 6 maio, 2024