O homem investigado por um suposto estupro de vulnerável ocorrido no último domingo, 15, na Praia da Graciosa, apresentou-se às autoridades na noite dessa segunda-feira, 16.
Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o indivíduo prestou depoimento à delegada plantonista e, no atual estágio das investigações, foi liberado para responder ao processo em liberdade. A identidade do suspeito não foi revelada pelos órgãos oficiais.
O caso ganhou repercussão após a divulgação de vídeos que mostram o homem deitado atrás de uma mulher que, visivelmente embriagada, tenta afastá-lo. Pelas imagens, o ato teria ocorrido em frente à base da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP).
Em paralelo ao inquérito policial, a Prefeitura de Palmas instaurou uma sindicância interna. A determinação, vinda do gabinete do prefeito Eduardo Siqueira Campos e do comando da GMP, visa analisar a conduta dos servidores públicos escalados para o plantão no momento do fato. O objetivo é esclarecer por que não houve uma abordagem imediata e identificar o responsável pela gravação das imagens.
Enquadramento legal e proteção à intimidade
A Polícia Civil esclareceu que qualquer ato libidinoso praticado contra alguém sem capacidade de resistência ou discernimento configura estupro de vulnerável, crime considerado hediondo.
As autoridades reiteraram, ainda, um alerta importante para a população: o compartilhamento dos vídeos com o objetivo de ridicularizar ou expor a vítima é passível de punição. Tal prática é tipificada no Código Penal como crime de exposição da intimidade sexual.
Próximos passos da investigação
A Polícia Civil segue com os trabalhos para detalhar a dinâmica do ocorrido e confirmar as circunstâncias exatas que levaram ao flagrante registrado nas redes sociais. A sindicância da Prefeitura também segue em curso para apurar eventuais responsabilidades administrativas.
