A Polícia Federal desencadeou, nesta quarta-feira, 15, quatro operações simultâneas que marcam o início da fase ostensiva de investigações sobre supostos crimes eleitorais no Tocantins. As apurações buscam esclarecer indícios de falsidade ideológica eleitoral e apropriação indevida de recursos públicos por parte de candidatos que disputaram as eleições gerais de 2022.
Denominadas Operação Atos 5:1-11 (I, II, III e IV), as ações foram deflagradas para o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão na capital, Palmas, expedidos pela 29ª Vara Eleitoral do Tocantins (2º Juízo das Garantias do Núcleo I – 5ª Zona Eleitoral). A medida faz parte do esforço para reunir provas que possam confirmar ou descartar as suspeitas levantadas durante as investigações.
As operações visam coletar novos elementos de prova e fortalecer os inquéritos policiais que investigam o possível uso indevido de recursos destinados ao financiamento de campanhas eleitorais. Segundo a PF, há suspeitas de que parte dos valores tenha sido desviada, o que pode configurar crimes como caixa dois e compra de votos, ambos considerados graves violações à legislação eleitoral.
Mapeamento dos recursos e identificação dos envolvidos
Durante a etapa de investigação criminal, a Polícia Federal trabalha para esclarecer os fatos, identificar todos os participantes das ações sob apuração e rastrear o caminho do dinheiro público envolvido. O objetivo é determinar se os valores foram aplicados de forma irregular, comprometendo a lisura do processo eleitoral.
Possíveis punições
Os investigados poderão ser responsabilizados conforme o grau de envolvimento nas irregularidades. As infrações sob análise falsidade ideológica eleitoral e apropriação indébita de recursos de campanha têm penas que, somadas, podem chegar a nove anos de prisão, além da perda de bens e valores utilizados nas supostas práticas ilegais.
Significado de “Atos 5:1-11”
O nome das operações, “Atos 5:1-11”, faz referência a um episódio bíblico envolvendo Ananias e Safira, casal que ocultou parte de uma oferta e mentiu sobre sua origem, sendo punido por essa conduta. De forma simbólica, o título reflete a suspeita de que os investigados teriam escondido a real destinação dos recursos recebidos, configurando possíveis fraudes e desvios de valores públicos.
