Na manhã dessa segunda-feira, 2, agentes da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) interceptaram um caminhão carregado com 5,2 toneladas de tambaqui. A abordagem ocorreu na região da Arno 43 (407 Norte). Durante a checagem da carga, os agentes constataram que a Nota Fiscal indicava apenas 3.200 quilos do produto. Os peixes vinham do estado do Piauí e estavam sendo vendidos em Palmas.
De acordo com a legislação ambiental, em situações como essa, é obrigatório declarar na Nota Fiscal o peso total da mercadoria transportada. Como isso não foi feito, o veículo foi considerado irregular e acabou retido. A carga, por sua vez, foi repassada a entidades assistenciais ligadas à Prefeitura de Palmas. Entre as instituições beneficiadas estão a Ação Social Arquidiocesana de Palmas (Asap), a Associação Pequeno Cotolengo e o programa Mesa Brasil.
Instituições recebem doação dos peixes
A Associação Pequeno Cotolengo foi uma das entidades que receberam parte do pescado, totalizando 500 quilos. Marcelo Coelho, que atua como voluntário na instituição, explicou como o peixe será utilizado. “O pescado será destinado à alimentação de pessoas com deficiência intelectual, que são acolhidas pela associação, além de funcionários”, afirmou.
Já a Asap também recebeu 500 quilos do alimento, que serão distribuídos entre entidades ligadas à rede. Inácio Teixeira, voluntário da organização. “Eu faço parte da entidade Cáritas, mas temos outras instituições que fazem parte da Asap que também serão beneficiadas”, contou Inácio Teixeira.
Empresa é multada por irregularidade
A operação se baseou no artigo 35, inciso 4.º, do Decreto nº 6.514/08, que determina a obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal cobrindo todo o volume de pescado transportado. Por causa da infração, a empresa responsável foi penalizada com uma multa no valor de R$ 700,00, somada a uma taxa adicional de R$ 20,00 por quilo transportado sem a devida documentação.
