Um estudo recente conduzido pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) trouxe à tona uma realidade alarmante: aproximadamente 47,6 milhões de brasileiros estão potencialmente sob a mira das câmeras de reconhecimento facial no país. Isso equivale a cerca de um quinto da população nacional, conforme indicado pelo levantamento que mapeou os locais onde essa tecnologia está sendo empregada.
De acordo com o relatório, o Brasil conta com, no mínimo, 165 projetos de videomonitoramento equipados com sistemas de reconhecimento facial. Na Região Sudeste, a pesquisa revela que 21,7 milhões de pessoas estão sujeitas a essa forma de vigilância, enquanto no Nordeste esse número alcança 14,1 milhões.
Os dados apontam que a Bahia lidera os investimentos nessa ferramenta, desembolsando expressivos R$ 728 milhões. Já Goiás se destaca como o estado com o maior número de projetos ativos, somando 64 iniciativas, uma vez que a implementação está a cargo dos municípios.
A coordenadora da pesquisa, Thallita Lima, enfatizou a necessidade premente de regulamentação e uma abordagem mais cuidadosa em relação à tecnologia de reconhecimento facial. Ela levantou questionamentos sobre a eficácia da ferramenta, observando que, até o momento, não há evidências concretas de sua contribuição para a redução da violência nos locais onde foi implantada.
Thallita ressaltou, ainda, as falhas inerentes ao reconhecimento facial, destacando que a tecnologia pode não apenas falhar em identificar suspeitos, mas também lançar suspeitas sobre indivíduos inocentes. Ela alertou para os viéses presentes nesse tipo de tecnologia, que tendem a vulnerabilizar grupos minoritários, como pessoas negras, mulheres negras e não-binárias.
“A partir de estudos realizados desde 2018, sabemos que as tecnologias de reconhecimento facial são enviesadas e, portanto, vulnerabilizam principalmente grupos minoritários. Por isso, precisamos refletir sobre os riscos quando utilizamos essa tecnologia de forma tão generalizada em nosso espaço urbano”, explicou a pesquisadora.
Além das preocupações com a eficácia e os riscos de viés, Thallita questiona os custos associados à implementação generalizada dessa tecnologia, especialmente em cidades de menor porte que não enfrentam grandes problemas relacionados à violência.
“A tecnologia de reconhecimento facial, conforme os levantamentos, não tem se mostrado eficiente para modificar a experiência da insegurança nas cidades e os indicadores de segurança pública. Além disso, é um investimento significativo. Vale a pena investir em algo que sabemos que não terá êxito?”, indagou a pesquisadora.