A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está empenhada em promover um avanço significativo no atendimento às vítimas de violência obstétrica. Em uma iniciativa inovadora, os Núcleos Especializados de Assistência e Defesa da Mulher (Nudem) e de Defesa da Saúde (Nusa) realizaram uma reunião virtual por meio da plataforma Google Meet, com a participação de diversos coletivos de mulheres.
O encontro, realizado nesta segunda-feira, dia 16, contou com a presença de representantes dos movimentos Ajunta Preta e Casa Pérolas Negras, o povo indígena Xerente, a Secretaria Estadual dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins (Sepot), o Núcleo de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) e a 7ª Defensoria Pública de Porto Nacional.
O principal objetivo da reunião foi a construção conjunta de um protocolo de atendimento da Defensoria Pública para os casos de violência obstétrica. O Nudem ressaltou que esse protocolo tem como propósito qualificar e humanizar o atendimento oferecido pela instituição. Além disso, busca fornecer orientações mais específicas para defensoras, defensores e servidores que atuam nessa área, visando evitar a revitimização das mulheres.
É importante destacar que o Nudem está em constante diálogo com outros coletivos de mulheres, buscando tornar o Protocolo o mais abrangente e inclusivo possível dentro da realidade do Tocantins. Aqueles que desejam contribuir com essa iniciativa têm até o dia 29 de maio para enviar suas sugestões para o e-mail nudem@defensoria.to.def.br.
Com essa ação, a Defensoria Pública do Tocantins demonstra seu compromisso em promover a defesa dos direitos das mulheres e garantir um atendimento mais efetivo e sensível para as vítimas de violência obstétrica. A construção conjunta desse protocolo reforça a importância da participação da sociedade na formulação de políticas públicas e no fortalecimento dos mecanismos de proteção aos direitos das mulheres.