Receita Federal alerta sobre fraude de taxa falsa sobre o Pix; não há tributação sobre o serviço

Receita Federal alerta sobre fraude de taxa falsa sobre o Pix; não há tributação sobre o serviço
Os golpistas têm se valido de aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, para enviar notificações falsas

 

Nesta sexta-feira, 10 , a Receita Federal emitiu um alerta sobre uma série de fraudes que estão circulando envolvendo o Pix, serviço de pagamento eletrônico. De acordo com denúncias recebidas pelo Fisco, criminosos estão se aproveitando da confiança da população para espalhar boatos e enganar contribuintes, usando o nome da Receita Federal de forma indevida.

Os golpistas têm se valido de aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, para enviar notificações falsas. Nelas, afirmam que o governo passará a cobrar uma taxa sobre transações realizadas por Pix acima de R$ 5 mil.

Para dar maior verossimilhança às mensagens, os criminosos utilizam o nome e o logotipo da Receita Federal e até emitem boletos falsos, alegando que o contribuinte terá o CPF bloqueado caso não efetue o pagamento.

A Receita Federal reforça que tais alegações são completamente falsas. Não existe, e nunca existirá, tributação sobre o Pix. “Atenção! Não existe tributação sobre PIX e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira”, declarou o órgão.

O que mudou nas regras de fiscalização?

A Receita também aproveitou a oportunidade para esclarecer que as atualizações nas regras fiscais, que entraram em vigor no dia 1º de janeiro, não envolvem qualquer nova tributação, mas sim um sistema mais eficaz para o acompanhamento das movimentações financeiras, com a inclusão de novos meios de pagamento como o Pix e carteiras digitais.

Cuidados para evitar golpes

  • Desconfie de mensagens suspeitas: Não forneça dados pessoais ou financeiros em resposta a e-mails ou mensagens de origem desconhecida.
  • Evite clicar em links desconhecidos: Links duvidosos podem levar a sites fraudulentos ou instalar vírus no dispositivo.
  • Não abra anexos de mensagens desconhecidas: Arquivos anexados podem conter programas prejudiciais.
  • Verifique a autenticidade: A Receita Federal se comunica exclusivamente por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (Portal e-CAC) e seu site oficial.

Cuidado com Fake News

Além disso, o Fisco pediu que a população não compartilhe fake news e alertou para a facilidade com que rumores são espalhados, principalmente por aplicativos de mensagens. A Receita recomendou que os cidadãos verifiquem a fonte das informações e desconfiem de mensagens com conteúdos sensacionalistas ou erros de português.

Como consultar informações oficiais

Em caso de dúvidas, a Receita Federal orienta a consulta aos canais oficiais do Fisco, como o Portal e-CAC, e a sempre questionar a veracidade de informações antes de repassá-las para outros. O órgão também recomenda que as pessoas conversem com familiares e amigos antes de compartilhar qualquer conteúdo que possa ser falso.

Foto de Flávia Ferreira
Flávia Ferreira
Flávia Ferreira exerceu diversas funções no campo da comunicação ao longo de sua trajetória profissional. Iniciou como arquivista de texto e imagem evoluindo para a posição de locutora de rádio. Ao longo do tempo, expandiu a atuação para a área de assessoria de comunicação, desempenhando papéis importantes em órgãos como a Secretaria da Comunicação (Secom), Detran e a Secretaria da Administração (Secad), no Tocantins. Flávia Ferreira é graduada em Jornalismo pela Universidade Federal do Tocantins - UFT
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