O vereador Folha (PDB), presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), propôs o Projeto de Lei Nº. 1132, que visa implementar pontos de coleta de lixo eletrônico de pequeno porte em escolas públicas e privadas da cidade. O objetivo é conscientizar e incentivar a população a fazer o descarte correto desses materiais. O projeto, que foi apresentado no início de novembro, está em análise nas comissões da Casa de Leis e busca minimizar o impacto negativo do descarte irregular no meio ambiente.
Conforme o vereador Folha, a propositura pretende minimizar o impacto negativo do descarte irregular no meio ambiente. “O descarte incorreto de objetos como pilhas, baterias e aparelhos celulares antigos causam danos ao meio ambiente devido às substâncias químicas presentes, como chumbo, mercúrio, fósforo e zinco, além do plástico, que é altamente tóxico e leva décadas para se decompor”, ressaltou.
No projeto está definido como lixo eletrônico de pequeno porte as pilhas, baterias, aparelhos celulares e outros objetos eletrônicos semelhantes. Além disso, prevê que a prefeitura de Palmas poderá estabelecer parcerias com empresas para o armazenamento e destino final adequados desse tipo de lixo.
A implantação da coleta de lixo eletrônico será responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e a comunidade escolar. Gincanas poderão ser realizadas para incentivar as escolas, alunos e comunidade a se conscientizarem e recolherem o lixo eletrônico. As escolas que obtiverem os melhores resultados receberão um certificado de escola que cuida do meio ambiente, concedido pelo Poder Executivo e Legislativo.