O Plenário do Senado Federal deu luz verde à indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma votação secreta realizada nesta quarta-feira, Dino recebeu 47 votos favoráveis, 31 contrários e 2 abstenções. O relator da indicação presidencial (MSF 88/2023) foi o senador Weverton (PDT-MA).
A sabatina de Flávio Dino na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) durou mais de dez horas, resultando em 17 votos a favor e 10 contrários. Durante os debates, a oposição focou na carreira política do indicado, questionando sua atuação partidária e gestão no Ministério da Justiça. Dino assegurou que sua atuação no STF será isenta de viés político e defendeu a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso.
Na votação do Plenário, o relator Weverton elogiou a indicação de Luiz Inácio Lula da Silva e ressaltou a carreira de Dino, afirmando que ele sabe conduzir-se conforme as responsabilidades delegadas durante sua vida pública.
A escolha de Flávio Dino dividiu opiniões. O senador Magno Malta (PL-ES) criticou, alegando que Dino “muda de posição, mas não de time”, acusando-o de ser um militante de esquerda.
A votação apertada no Plenário, com uma diferença de 16 votos (47 a 31), superou ligeiramente a indicação com a menor diferença dos últimos anos. A indicação mais apertada foi a do ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro, que registrou diferença de 15 votos.
Flávio Dino é o primeiro senador indicado ao STF desde 1994, juntando-se a outros 12 ministros que também passaram pelo Senado. Com sua posse, a primeira suplente Ana Paula Lobato (PSB-MA) garantirá uma vaga fixa no Senado até 2030.
Agora, o próximo passo será a posse de Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal, ocupando a vaga deixada pela aposentadoria de Rosa Weber.