Nesta segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou as indicações de Flávio Dino para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet como o novo procurador-geral da República. O Palácio do Planalto confirmou a informação por meio de um comunicado. As nomeações foram encaminhadas ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Agora, os indicados, Dino e Gonet, enfrentarão o processo de sabatina e precisarão ser aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, além de passarem pelo crivo do plenário da Casa. Posteriormente, a cerimônia de posse será marcada pelos respectivos órgãos.
Nas redes sociais, Flávio Dino expressou sua “imensa” honra com a indicação, agradecendo pelo reconhecimento e confiança em sua dedicação à nação. Ele agora buscará o apoio dos colegas senadores e senadoras para o próximo passo.
No STF, o novo ministro ocupará a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos no início do mês. Lula, apesar de algumas campanhas de movimentos organizados, destacou que a escolha não se pautaria pelo critério de gênero ou cor da pele. O plenário da Corte, após a saída de Rosa, conta agora apenas com uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.
Flávio Dino, de 55 anos, formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão, com trajetória que incluiu a magistratura e diversos cargos políticos, é a escolha de Lula para o STF.
Na Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet assumirá a posição deixada por Augusto Aras. Lula, ao comentar a escolha, afirmou que seria feita “com mais critério”, expressando seu profundo respeito pelo Ministério Público. Gonet, católico praticante, subprocurador-geral da República e atual vice-procurador-geral Eleitoral, enfrenta resistência de entidades jurídicas e movimentos sociais, que enviaram carta ao presidente listando preocupações em relação a posicionamentos anteriores do subprocurador.
