Nesta segunda-feira, uma edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) tornou oficial a nomeação de Ricardo Lewandowski como ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelecendo que a nomeação terá validade a partir do próximo dia 1º de fevereiro.
A indicação de Lewandowski foi anunciada em 11 de janeiro, marcando sua volta ao cenário político. Ele sucede Flávio Dino, que, por indicação de Lula e aprovação do Senado em dezembro do ano passado, ocupará uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Trajetória de Lewandowski
Ricardo Lewandowski, ex-magistrado de carreira, alcançou o ápice do Poder Judiciário antes de ingressar no Ministério da Justiça. Deixou o cargo de ministro do STF em 11 de abril de 2023, antecipando em um mês sua aposentadoria compulsória ao completar 75 anos em 11 de maio do ano anterior.
Indicado à Suprema Corte em 2006 por Luiz Inácio Lula da Silva, Lewandowski destacou-se pelo garantismo, corrente que prioriza os direitos e garantias dos réus. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2014 a 2016, conduzindo o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Entre 2010 e 2012, foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo responsável pela implementação da Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010.
Após sua saída do Supremo, Lewandowski retomou atividades como advogado e se dedicou à carreira acadêmica. Natural do Rio de Janeiro, graduou-se, tornou-se mestre e doutor na Universidade de São Paulo (USP), onde leciona desde 1978.
Em 2023, Lula indicou o advogado Cristiano Zanin para ocupar a vaga deixada por Lewandowski no STF.
O novo ministro do STF, Flávio Dino, deve assumir sua posição no próximo mês, coincidindo com o reinício dos trabalhos do Poder Judiciário.