Com um Diário Oficial Eletrônico (DOE) renovado em design e interatividade, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) apresentou na última terça-feira, 2 , a versão atualizada, substituindo a anterior em vigor desde 2005.
SOBRE A DISPONIBILIDADE
O DOE-Aleto estará disponível de segunda a sexta-feira durante o ano legislativo, salvo em feriados e pontos facultativos. Em circunstâncias excepcionais, a Diretoria Legislativa poderá autorizar a publicação do DOE em dias sem expediente.
MELHORIAS
Entre as melhorias, destaca-se o menu interativo, possibilitando que o usuário selecione e seja direcionado à seção de seu interesse. Também, estão disponíveis hiperlinks para a Constituição do Estado do Tocantins e o Regulamento Interno da Aleto.
A navegabilidade do DOE-Aleto também simplifica o acesso às páginas com o perfil dos deputados, da mesa diretora e das comissões parlamentares.
LAYOUT
O novo layout destaca as cores azul e amarela, que fazem referência à bandeira do Estado do Tocantins. A diagramação inclui um espaço institucional na última página do documento, permitindo um melhor ajuste para o encerramento de cada edição.
SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
A criação do Diário Oficial Eletrônico da Aleto foi regulamentada pela Lei Estadual 4.294, publicada em 11 de dezembro de 2023. O documento é assinado e certificado digitalmente, seguindo critérios legais de controle de segurança, autenticidade, integridade e validade jurídica.
O DOE-Aleto atua como instrumento oficial de publicação, divulgação e comunicação de atos processuais, legislativos, administrativos e comunicações em geral. O acesso está disponível AQUI
