Em uma sessão ocorrida na 2ª Vara Criminal de Porto Nacional, a juíza Umbelina Lopes Pereira Rodrigues sentenciou um agricultor de 47 anos, residente em Barrolândia, a 15 anos, 2 meses e 9 dias de reclusão. O julgamento, ocorrido na última segunda-feira, 3 , determinou a pena pelo crime de estupro de vulnerável.
O réu, tio da vítima – uma menor de 9 anos residente em uma fazenda no distrito de Luzimangues – foi acusado de perpetrar repetidos abusos sexuais contra a criança. De acordo com as informações processuais, os abusos ocorriam tanto durante a noite, quando o acusado removia a vítima de seu quarto, quanto durante o dia, em momentos em que as demais crianças descansavam.
DETALHES DO OCORRIDO
A mãe da menina flagrou o acusado em uma destas ocasiões, levando ao seu afastamento da fazenda e subsequente desaparecimento. A ordem de prisão preventiva foi emitida em janeiro, e o acusado foi capturado no mês seguinte. Durante seu interrogatório, o agricultor negou as acusações, alegando um conflito pessoal com a mãe da vítima como motivo das denúncias.
Contudo, a juíza Rodrigues encontrou evidências suficientes no depoimento da vítima, de sua mãe e de uma conselheira tutelar, refutando as alegações de defesa do réu. Segundo a magistrada, não existem indícios de que a vítima ou seus familiares possuiriam razões para acusar o agricultor levianamente. A sentença aponta as provas como “cristalinas” em associar o réu ao crime descrito, conforme o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro.
PRÓXIMAS ETAPAS
O réu tem a possibilidade de apelar da decisão ao Tribunal de Justiça. Mas, permanecerá detido enquanto aguarda o julgamento de quaisquer recursos. Se a condenação for confirmada, o cumprimento da pena será em regime fechado, seguindo a decisão anunciada na segunda-feira.