O Mutirão de Audiências da 3ª Vara da Família e Sucessões acontece de 21 a 30 de novembro, no Fórum da Comarca de Palmas. A proposta é limpar a pauta
Na cidade de Colinas do Tocantins, o Tribunal do Júri acolheu as teses apresentadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e impôs uma sentença de 14 anos de prisão
O ministro Alexandre de Moraes desempatou, nesta sexta-feira (10), o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da competência da Justiça Militar da União (JMU) para julgar civis em tempos
Na última decisão da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ficou estabelecido que o prazo para o ajuizamento de uma ação rescisória não
Nesta sexta-feira, 10, conforme agendamento, vai a julgamento o policial militar Edson Vieira Fernandes, acusado de envolvimento em dois homicídios ocorridos em julho de 2018, na cidade de Gurupi.
Em sessão nesta quarta, 8, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que as normas do Código Civil que tratam da separação judicial perderam a validade com a entrada em vigor
Um homem foi sentenciado a quatro anos de prisão após tentar assassinar um residente em Taguatinga com o intuito de fazer justiça com as próprias mãos. De acordo com
A tentativa de homicídio, ou seja, quando o agente tem a intenção de matar, não consegue consumar o ato, está, assim como o crime de homicídio, no rol de crimes
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27), uma súmula vinculante que estabelece um novo paradigma para o julgamento de casos de tráfico privilegiado.
Na última terça-feira, 24 , o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve uma condenação relacionada a um caso de homicídio ocorrido em abril de 2019 na cidade de Colinas