O Tribunal do Júri de Tocantinópolis sentenciou, na quinta-feira, 4 , Lucas Lopes da Silva a 12 anos de prisão pelo assassinato de seu irmão, Raimundo Nonato Lopes da
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, nesta segunda-feira (8), 11 novas teses de caráter vinculante, que passam a orientar de forma obrigatória a atuação da Justiça do Trabalho em
Primeira Turma analisa denúncia da PGR contra ex-presidente e mais sete réus por crimes ligados à trama golpista e aos atos de 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF)
O juiz Wellington Magalhães, coordenador do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), determinou que a Prefeitura de Ponte Alta do Tocantins implemente medidas para reparar e evitar danos
Um júri popular realizado na segunda-feira, 1º, em Palmas condenou Jairon de Souza Silva a 24 anos e 9 meses de prisão em regime fechado. Ele foi considerado culpado
O júri popular realizado nessa terça-feira, 2 , condenou João Batista de Sousa Lima a 16 anos e seis meses de prisão pelo assassinato da ex-companheira, a professora Maria
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conseguiu a condenação de Nivaldo de Sá Martins a 14 anos, cinco meses e sete dias de prisão em regime inicialmente fechado. Ele
👉 Tribunal reforça que a proteção à maternidade vale para todas as formas de vínculo de trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu, por unanimidade, o direito à estabilidade
Manoel de Jesus Alves de Brito foi condenado a 10 anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente fechado por tentativa de feminicídio. A decisão foi tomada pelo
A Justiça Estadual determinou que o estado do Tocantins apresente, em até 30 dias, um plano de ações para regularizar a Ala Ortopédica do Hospital Geral de Palmas (HGP).