Uma fábrica de biscoitos de Bento Gonçalves (RS) foi condenada pela Justiça do Tocantins a indenizar em R$ 10 mil a mãe de uma criança alérgica à proteína do
Um júri popular realizado na última sexta-feira, 12, no Fórum da Comarca de Gurupi, condenou Frank Magno Alves dos Santos a 52 anos e seis meses de prisão, em
Corte Especial estabelece que valores desproporcionais podem ser corrigidos mesmo diante da Súmula 7 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que honorários advocatícios fixados em valores
Primeira Turma entende que a legitimidade para propor esse tipo de ação é exclusiva do Ministério Público após alterações legais A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu,
Tribunal reforça que assistência jurídica é indispensável para validade de quitação trabalhista A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a cláusula de quitação geral em um acordo
Nesta sexta-feira, 12 , a Escola de Tempo Integral Almirante Tamandaré, localizada na Arse 132 (1.306 Sul), em Palmas, receberá o 2º Mutirão Pop Rua Jud. A ação, organizada
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Lucas Muniz Pereira foi condenado a 30 anos e 10 meses de prisão pelo envolvimento no assassinato de Luciel Araújo Gomes, morto em setembro de 2022 durante uma disputa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira, 10 , não analisar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do governador afastado do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos). A
Uma lavradora de 83 anos, residente na zona rural de Dianópolis, voltou a ser oficialmente considerada viva após decisão do Poder Judiciário do Tocantins. O juiz Rodrigo da Silva