O Ministério Público do Tocantins (MPTO) tomou medidas legais para assegurar o fornecimento de medicamentos a uma paciente que está em tratamento contra o câncer. Nessa iniciativa, o MPTO apresentou uma Ação Civil Pública (ACP) com um pedido de tutela de urgência, com o propósito de garantir que o Estado do Tocantins disponibilize o medicamento necessário para o tratamento da paciente.
De acordo com o processo, a paciente em questão, Vera Marcia de Oliveira, foi diagnosticada com neoplasia maligna do colo uterino no ano de 2018. Ela já passou por uma histerectomia do útero, quimioterapia e radioterapia naquela ocasião, mas este ano recebeu um diagnóstico de recorrência do tumor no lobo hepático.
No mês de julho, após a realização de uma tomografia computadorizada de tórax e abdome, foi iniciado um tratamento paliativo com o medicamento “irinotecano”. Porém, o tratamento teve que ser interrompido devido à falta do medicamento.
Na Ação Civil Pública, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro, titular da 19ª promotoria de Justiça, tomou medidas para contatar a Secretaria Estadual da Saúde (SES) em busca de soluções. Mas, até o momento, não foram recebidas informações ou providências relacionadas ao fornecimento do fármaco e dos demais medicamentos essenciais para dar continuidade ao tratamento da paciente.