A Unidade Penal de Natividade, no sudeste do Tocantins, terá presos transferidos após a Justiça reconhecer que a superlotação chegou a um nível incompatível com as condições de segurança e custódia.
O estabelecimento está com 53 pessoas privadas de liberdade em uma estrutura projetada para 12, segundo informações apresentadas no processo.
A decisão foi tomada a partir de um pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que apontou a necessidade de reduzir a ocupação da unidade. A taxa chega a 466,7% da capacidade.
O problema não se limita à falta de espaço. Na avaliação apresentada ao Judiciário, a quantidade de custodiados compromete o funcionamento da unidade, aumenta os riscos para a segurança e afeta as condições de trabalho dos policiais penais, além da própria integridade dos presos.
Presos serão encaminhados para outras unidades
A decisão prevê a transferência de pessoas que possuem processos ou execuções penais vinculados a outras comarcas ou à Justiça Federal.
Nesses casos, segundo o MPTO, não haveria justificativa judicial para que permanecessem custodiadas em Natividade.
Parte dos presos será encaminhada para unidades em Palmas e Ponte Alta do Tocantins, de acordo com o local onde tramitam os respectivos processos.
Um deles deverá retornar ao sistema penitenciário do Maranhão, onde corre a execução penal.
Outros dois casos dependem de providências da Justiça Federal para que os custodiados sejam encaminhados a estabelecimentos compatíveis com as circunscrições responsáveis pelos processos.
Três celas para 53 pessoas
Ao analisar o pedido, a Justiça destacou que manter 53 custodiados distribuídos em apenas três celas não é compatível com condições adequadas de segurança e custódia.
Antes de cada transferência, deverá ser realizado exame de corpo de delito ou avaliação médica e clínica, conforme as regras aplicáveis à movimentação de pessoas privadas de liberdade.
Situação pode gerar novas medidas
A transferência determinada pela Justiça é uma medida imediata para reduzir a pressão sobre a estrutura da unidade.
O MPTO informou que também avalia outras providências relacionadas às condições do estabelecimento.
As próximas medidas ainda serão analisadas e poderão envolver questões estruturais da Unidade Penal de Natividade.
