A Energisa, responsável pelo fornecimento de eletricidade no Tocantins, recebeu uma ordem judicial para instalar energia elétrica em uma propriedade rural localizada no loteamento Gameleira, no município de Bom Jesus do Tocantins.
O prazo estabelecido pela Justiça é até 4 de maio. A decisão foi motivada por uma ação movida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em defesa de uma moradora que convive com a ausência desse serviço essencial há 15 anos, enquanto cuida de dois filhos com deficiência.
No processo, o defensor público Dianslei Gonçalves Santana ressaltou a gravidade da situação, apontando que a falta de energia não afeta apenas a requerente, mas também várias famílias da região. Ele destacou que negar o fornecimento de eletricidade configura uma prática abusiva por parte da concessionária, uma vez que esse serviço é fundamental para garantir uma vida digna. “Não há qualquer razão objetiva para o tratamento discriminatório e abusivo ora relatado, ainda mais por se tratar de um serviço público essencial”, argumentou.
Decisão judicial reforça direito à dignidade
A juíza Luciana Costa Aglantzakis, responsável pela decisão, enfatizou que a falta de eletricidade não apenas dificulta as atividades diárias, mas também provoca danos emocionais e psicológicos aos moradores. “Causa abalo moral e psicológico vez que o bem, energia elétrica, é garantido como essencial para uma vida digna como muito bem expôs o autor na inicial”, destacou a magistrada em sua sentença.
Quinze anos de espera e esperança renovada
A moradora afetada relata que, por mais de uma década, tem enfrentado dificuldades sem eletricidade, dependendo de candeeiros a óleo diesel para iluminar sua casa durante a noite. Para ela, a decisão representa uma mudança significativa em sua rotina e na qualidade de vida de sua família. “Estou muito feliz. A Defensoria pra mim é só benefício. É uma grande parceira na minha luta. Se não fosse ela a coisa poderia ser bem pior”.
