O Tribunal do Júri de Augustinópolis (TO) condenou Francisco Monteiro da Silva, de 40 anos, pelo assassinato da esposa, Regilane Soares dos Santos, de 39 anos, e pela tentativa de homicídio contra os dois filhos do casal. Os crimes ocorreram em 4 de fevereiro de 2024, em Praia Norte.
De acordo com o processo, após consumir bebida alcoólica, Francisco atacou a esposa e os filhos a facadas. A filha de 15 anos e o enteado de 19 tentaram intervir na briga, mas foram atingidos. A mãe, carregando um bebê, tentou fugir, mas foi alcançada e morta pelo marido. Os filhos sobreviveram após serem socorridos e levados ao hospital.
O Conselho de Sentença reconheceu a culpa de Francisco em todos os crimes. O homicídio da esposa teve qualificadoras de motivo fútil, meio cruel e feminicídio, além de ter sido cometido na presença de descendentes, aumentando a pena.
A tentativa de feminicídio contra a filha incluiu agravante de recurso que impossibilitou a defesa, já que o ataque ocorreu pelas costas, e também qualificadora de feminicídio. O filho recebeu pena por tentativa de homicídio, considerando circunstâncias semelhantes.
Penas definidas
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Morte da esposa: 40 anos de reclusão, considerando perseguição, embriaguez, violência familiar e impactos sobre o bebê sobrevivente.
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Tentativa contra a filha: 20 anos, incluindo agravantes de ataque pelas costas e contexto familiar.
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Tentativa contra o filho: 13 anos e 4 meses, pelas mesmas razões.
As penas somam 73 anos e 4 meses, em regime fechado. A prisão de Francisco é imediata, sem possibilidade de recorrer em liberdade, já que a preventiva foi mantida para garantir a ordem pública.
Recursos e próximos passos
O réu ainda pode recorrer ao Tribunal de Justiça, mas permanecerá preso enquanto a decisão transita em julgado.
