Um homem foi condenado a 45 anos, 5 meses e 28 dias de prisão por estuprar repetidamente as duas enteadas, que tinham 11 e 13 anos na época dos crimes.
Os abusos ocorreram em 2020, em um município da região norte do Tocantins, próximo a Araguaína.
A sentença, em primeira instância, acolheu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína.
O regime inicial de cumprimento da pena é fechado, mas a decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.
Homem usava dinheiro e presentes para manter abusos em segredo
Conforme a denúncia, o condenado era companheiro da mãe das meninas e se aproveitava da convivência familiar e dos momentos em que ficava sozinho com elas para cometer os abusos.
Os crimes ocorreram tanto na residência da família quanto em uma área rural do município.
Segundo a investigação, o homem também oferecia dinheiro e presentes às vítimas para impedir que elas contassem o que acontecia.
Depoimentos foram considerados na condenação
Durante o processo, as duas meninas relataram os abusos à Justiça. A mãe também prestou depoimento e explicou como descobriu os fatos e procurou o Conselho Tutelar.
Na sentença, o Judiciário considerou que os relatos das vítimas eram coerentes entre si e estavam amparados por outros elementos de prova.
O promotor de Justiça Matheus Eurico Borges Carneiro sustentou a acusação e destacou a relevância dos depoimentos em processos de violência sexual, crimes que frequentemente acontecem sem testemunhas e nem sempre deixam vestígios físicos.
A decisão também reconheceu que o homem se aproveitou da relação familiar e da posição de autoridade que exercia sobre as meninas. A repetição dos abusos foi considerada no cálculo da pena.
Além da condenação, a Justiça determinou a inclusão do homem no Programa Em Paz, medida solicitada pelo Ministério Público nas alegações finais e voltada à responsabilização e à prevenção de novos casos de violência.
