O júri popular realizado nessa terça-feira, 2 , condenou João Batista de Sousa Lima a 16 anos e seis meses de prisão pelo assassinato da ex-companheira, a professora Maria Carmelita Sales da Silva, de 66 anos. Ele foi considerado culpado por homicídio qualificado, com a qualificadora de feminicídio.
O caso aconteceu em 2 de agosto de 2024, em Araguacema, região noroeste do Tocantins. João Batista não aceitava o fim do relacionamento de quatro anos com Maria Carmelita. Na data do crime, ele teria avistado a ex-esposa andando de bicicleta e, em seguida, jogado o carro contra ela.
Com a vítima caída no chão, o homem desceu do veículo e a atacou com golpes de facão. A professora chegou a ser socorrida e ficou internada, mas não resistiu aos ferimentos e morreu em 19 de agosto do mesmo ano.
Prisão e julgamento
Após o ataque, o réu tentou tirar a própria vida, foi socorrido e, depois de atendimento médico, acabou preso. Em audiência de custódia, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva, e ele foi encaminhado à Unidade Penal de Paraíso.
O julgamento foi presidido pelo juiz Marcelo Eliseu Rostirolla, que determinou que a pena seja cumprida em regime fechado. O magistrado também ressaltou que o crime foi cometido de forma a dificultar qualquer reação da vítima.
A defesa informou que pretende recorrer da dosimetria da pena, alegando que João Batista confessou o crime e demonstrou arrependimento.
Decisão judicial
Na sentença, o juiz destacou que a motivação foi ligada ao inconformismo com o término do relacionamento e ao sentimento de posse do réu sobre a professora.
“Restou evidenciado que o acusado agiu motivado pela insatisfação decorrente do término do relacionamento amoroso, manifestando um claro sentimento de posse e domínio sobre a vítima (…). Tal motivação revela não apenas o inconformismo do agente com a autonomia da vítima, mas também reforça os padrões estruturais de dominação masculina, caracterizando uma forma de violência de gênero”, escreveu o magistrado.
A decisão ainda cabe recurso, mas João não poderá recorrer em liberdade.
