O juiz José Carlos Ferreira Machado, da Comarca de Xambioá, tornou réu Rodrigo Santos Pereira, 22 anos, acusado de homicídio qualificado e lesão corporal. A decisão foi tomada nessa segunda-feira, 11.
O caso aconteceu em março deste ano, durante o Carnaval, na Avenida Beira Rio, no centro de Xambioá. Após uma discussão perto do banheiro, Rodrigo esfaqueou dois jovens: Wervito Ribeiro Pereira, 19 anos, e Diego Nascimento Rosa.
Wervito foi socorrido, mas morreu a caminho do hospital devido a perfurações no pulmão e no coração, conforme o laudo médico. Diego foi atingido na perna e nas nádegas, recebeu atendimento e sobreviveu.
Com a decisão do juiz, começa a ação penal contra Rodrigo. Ele deverá apresentar sua defesa, por escrito, dentro de dez dias após ser oficialmente notificado. Na resposta, poderá alegar o que achar necessário, pedir provas e indicar até oito testemunhas, com contatos para intimação.
Fases do julgamento pelo Tribunal do Júri
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Fase 1: Instrução do processo
Coleta de provas e informações. O juiz ouve as testemunhas e interroga o acusado.
Após isso, decide se há provas suficientes para levar o réu a júri (sentença de pronúncia), se o caso será arquivado (impronúncia) ou se o réu será absolvido sem julgamento (absolvição sumária). -
Fase 2: Julgamento pelo júri popular
Caso o juiz envie o processo para júri, acusação e defesa indicam até cinco testemunhas para o julgamento. Os jurados decidem se o réu é culpado ou inocente, e essa decisão é final.
