Em uma cerimônia realizada no Plenário da Corte, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomou posse nesta quinta-feira (22). Durante o evento, Dino reiterou seu compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte e destacou sua determinação em cumprir a Constituição.
O ministro, aos 55 anos, sucede a aposentadoria da ministra Rosa Weber, entrando na vaga deixada por ela em outubro do ano passado. Com a posse, o STF volta a ter sua composição completa, com 11 ministros, e Flávio Dino terá um mandato de até 20 anos, encerrando aos 75 anos, idade compulsória para aposentadoria no tribunal.
Durante a entrevista à imprensa após a posse, Flávio Dino enfatizou seu compromisso de contribuir para o bom funcionamento do Judiciário. “Reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente com imparcialidade e isenção, cumprindo o compromisso formal que assumi de respeito à Constituição, às leis, de isenção e de imparcialidade e de contribuir para que o Judiciário funcione bem”, afirmou.
Dino, ex-governador do Maranhão e ex-ministro da Justiça, herda cerca de 340 processos do gabinete de Rosa Weber, incluindo casos relacionados à atuação do governo durante a pandemia de Covid-19 e à legalidade dos indultos natalinos assinados na gestão anterior.
Além de reforçar a independência dos Três Poderes, Flávio Dino defendeu a busca por harmonia entre eles. “No que se refere ao plano institucional, que nos consigamos sempre levar cada vez mais harmonia entre os poderes, na medida em que for possível, cada um respeitando sua função, o seu papel, tendo muita ponderação para que com isso nós possamos ajudar o nosso país no principal, fazer com que as políticas públicas evoluam e os direitos cheguem a todos os lares”, completou.
Após a posse, o novo ministro participou de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília, celebrada pelo cardeal Dom Paulo Cesar Costa. A solenidade contou com a presença de autoridades, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski e o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso.
A trajetória de Flávio Dino inclui passagens pelo Judiciário, onde foi juiz federal e presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e pela política, sendo eleito deputado federal, governador do Maranhão e senador. Em entrevista, o ministro destacou sua clareza de posições ao longo da carreira e a importância de respeitar as diferenças. “A posse expressou isso bem, na medida em que tivemos a comunidade jurídica fortemente representada, mas também as outras instituições, outros Poderes e a sociedade civil”, afirmou.