Competência constitucional do CNJ O § 4º, do artigo 103-B, da Constituição Federal, dispõe que compete ao Conselho Nacional de Justiça, “o controle da atuação administrativa e financeira
A organização não governamental (ONG) Observatório de Mortes e Violências contra LBGTI+ divulgou essa semana dossiê em que aponta 273 mortes de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens
A WMS Supermercados do Brasil Ltda. (rede Walmart) foi ordenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a readmitir uma funcionária do comércio de Porto Alegre (RS) que foi
Na manhã desta quinta-feira, 11, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Krahô, da Quadra Arse 131 (1304 Sul) em Palmas, promoveu uma atividade diferente para os idosos
O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), recomenda alguns cuidados na hora de comprar o presente do Dia das Mães. Dentre
A Lei n° 14.550/2023 acrescentou o artigo 40-A, à Lei n° 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Essa e outras alterações impactam diretamente nos procedimentos relativos aos casos
Os interessados em concorrer a uma das 20 vagas para conselheiro tutelar de Palmas têm até esta quarta-feira, 10, para realizar a inscrição. Os membros do Conselho Tutelar serão escolhidos
A partir da Constituição Federal de 1988, o Brasil elencou, dentre de seus fundamentos, o princípio da dignidade da pessoa humana. Tal inserção, que integra a teoria kantiana e se
Na manhã desta quarta-feira, 10, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO), com o apoio das polícias Civil e Militar, deflagrou
Forças de segurança mataram mais um criminoso da quadrilha do “novo cangaço”, que aterrorizou os moradores de Confresa, no estado de Mato Grosso, em 9 de abril deste ano. O