O Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou, em 2011, as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, dando reconhecimento legal à união homoafetiva como sendo
O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 18, trouxe a publicação da portaria que institui o Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH), com metas e objetivos da nova plataforma. Trata-se do
A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo emitiu uma decisão histórica determinando que a Uber registre todos os seus motoristas ativos e futuros como funcionários, além de condenar a
Onde se habita a inocência? Essa é a indagação que fez surgir a proposta criativa do repórter fotodocumentarista tocantinense Emerson Silva para a exposição fotográfica “Morada da Inocência: Entre a
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e aprovou, nesta sexta-feira, uma lei que traz regulamentações essenciais para a vacinação humana em estabelecimentos privados. Publicada no Diário Oficial da
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proferiu uma decisão marcante condenando a Digisec Certificação Digital, microempresa localizada em Goiânia (GO), a pagar diferenças salariais a uma auxiliar administrativa
O ciclo de oficinas “Salvaguardas e Direitos dos Povos Indígenas” esteve na III Marcha das Mulheres Indígenas em Brasília e fez parte da programação das mulheres tocantinenses, participantes da Marcha,
Em sessão prevista para às 9h30, o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu avaliado pelos atos golpistas de 8 de janeiro. No primeiro
O odontólogo Júlio César Mascarenhas Martins, sua esposa e três filhos foram vítimas fatais do acidente ocorrido na noite desta terça, 12, no Rodovia TO-080, KM-21. Zona Rural, de Porto
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu, por unanimidade, uma decisão que impacta profundamente a relação entre operadoras de planos de saúde e seus beneficiários. A jurisprudência