A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que obriga a União a fornecer o medicamento Guselcumabe (Tremfya) a uma paciente diagnosticada com artrite
A 2ª edição da Semana Nacional da Regularização Tributária ocorrerá de 17 a 21 de março, promovendo soluções consensuais para processos tributários. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso de um operador de produção da Chocolates Garoto S.A., de Vila Velha (ES), que buscava indenização por suposta
A 1ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins realizou uma palestra em Palmeirante para conscientizar a população sobre a violência contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. O evento reuniu
O Programa Universidade Para Todos (ProUni) segue como uma das principais oportunidades para estudantes que desejam ingressar no ensino superior sem arcar com os altos custos das mensalidades. Em 2025,
O número de julgamentos de feminicídio no Brasil cresceu 225% nos últimos quatro anos, segundo dados divulgados nesta terça-feira (11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As informações fazem parte
No dia 12 de março, a Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher) realiza um evento especial em Palmas para celebrar o Dia Internacional da Mulher. O encontro acontecerá no auditório
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o período de aviso prévio indenizado não pode ser computado como tempo de serviço para fins previdenciários. A decisão, tomada pela Primeira
A 9.ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista acontecerá de 26 a 30 de maio de 2025, com o slogan “Menos conflitos, mais futuro – conciliar preserva tempo, recursos
Desde 2021, a Lei do Superendividamento trouxe uma importante mudança para idosos que enfrentam dificuldades financeiras. O objetivo é garantir dignidade e qualidade de vida para a população acima de