Nesta quarta-feira, o Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que visa restringir decisões monocráticas, ou individuais, no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores.
O projeto de lei (PL) 4224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes passou nesta quarta, 22, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A questão de se a pedofilia é passível de cura é um tema complexo e debatido dentro da comunidade científica. Atualmente, não há consenso sobre a possibilidade de “cura” da
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) rejeitou, por unanimidade, o reconhecimento de vínculo empregatício entre um pastor e uma entidade religiosa. A decisão destaca
O data de 20 de novembro é lembrada como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado em mais de mil cidades brasileiras e uma referência à morte
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos divulgaram, nesta sexta-feira, 17, um estudo que mostra o crescimento da violência em comunidades
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para até as 23h59 da segunda-feira (20) o prazo para pedidos de reaplicação do Exame Nacional do Ensino
O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), José Perdiz de Jesus, emitiu uma decisão parcial nesta quinta-feira, dia 16 de novembro, em relação ao processo que
Após desembarcar no Brasil na última segunda-feira (13), Hasan Rabee, palestino naturalizado brasileiro, e sua família tornaram-se alvo de ameaças através das redes sociais. A advogada Talitha Camargo da Fonseca,
Candidatos que, por problemas de logística ou saúde (doenças infectocontagiosas), não puderam fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem) têm até essa sexta-feira, 17, para solicitar,