O prazo de 48 horas foi dado para que o Facebook envie à Corte do Supremo Tribunal Federal (STF) um vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em após os atos
“O atendimento psicológico é uma parte importante no atendimento às vítimas de violência, e nós reforçamos isso com o governador Wanderlei Barbosa, que nos autorizou a contratação. Nos próximos dias,
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as cirurgias de redesignação sexual. Os cinco
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá realizar ao longo do primeiro trimestre de 2024 debates para regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) nas próximas eleições, de acordo com o
O Levantamento Anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) foi apresentado nesta segunda-feira (4), em evento que faz parte da celebração dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão que estabelece que o reconhecimento da prescrição intercorrente não permite a notificação da parte exequente para pagar honorários
Dois editais serão lançados em 2024 pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) que concederão benefícios inéditos para dois grupos de pesquisadores. A entidade
No Brasil, o casamento entre parentes é permitido, desde que respeite as regras estabelecidas pela legislação brasileira. O Código Civil brasileiro, em seu artigo 1.521, estabelece algumas restrições quanto ao
A Defesa Civil de Maceió (AL) emitiu um alerta máximo devido ao risco iminente de colapso em uma mina de exploração de sal-gema da Braskem, localizada na região do antigo