A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um fazendeiro de Corinto (MG), ordenando a desocupação de um imóvel cedido a um vaqueiro em comodato. A
Nesta semana, entre os dias 1º e 5 de abril, o Senado se tornará palco de intensos debates e deliberações enquanto a comissão de juristas responsável pela revisão e atualização
O projeto (PL 2.221/2023) que prevê o atendimento às mulheres vítimas de violência em salas de acolhimento exclusivas para nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de
Os dados são das Estatísticas do Registro Civil, divulgadas nesta quarta-feira (27), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostraram que o número de casamentos
Na manhã desta quarta-feira (27), os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, envolvidos no caso dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, foram transferidos para presídios federais
A prisão de deputado federal Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foi adiada porque a prisão precisa ser aprovada pela maioria absoluta da
A primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, começará a ser paga nesta terça-feira, 26, para estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. O incentivo, referente à
A decisão da Justiça Federal que estabelece prazo de 15 meses para conclusão da demarcação da Terra Indígena (TI) Taego Ãwa, do povo Avá-canoeiro do Araguaia, representa uma reparação histórica
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um motorista de entrega da Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca-Cola), de Cariacica (ES), contra sua dispensa por
O encarceramento humano como pena se mostra cada vez mais promíscuo e ineficiente – principalmente no Brasil. Existe um alto custo para sua manutenção sem, entretanto, esse sistema (do encarceramento)