A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM) iniciou nesta segunda-feira (10) a operação especial Ambiente Seguro, focada na fiscalização de produtos certificados. A ação visa garantir a segurança dos consumidores ao verificar itens como panelas metálicas e de pressão, fogões a gás, cadeiras plásticas monobloco, escadas metálicas, coifas e exaustores elétricos de uso doméstico, além da inspeção técnica e manutenção de extintores de incêndio.
Coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a operação ocorre simultaneamente em diversas regiões do país e segue até sexta-feira (14). No Tocantins, a fiscalização está concentrada na região norte do estado. Segundo o presidente da AEM, Ronan Dorneles de Sousa, a iniciativa é essencial para garantir que os produtos atendam aos padrões de qualidade exigidos e para reduzir o risco de acidentes de consumo.
Operações Especiais de Fiscalização
As Operações Especiais de Fiscalização têm como objetivo retirar do mercado produtos que apresentem problemas identificados em ações de monitoramento do Inmetro e da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I). Entre os principais fatores que levam à fiscalização estão recalls, reclamações, denúncias fundamentadas e relatos de acidentes de consumo.
Todos os produtos fiscalizados devem apresentar o selo de conformidade do Inmetro, indicando que passaram por testes e atendem aos requisitos mínimos de segurança. Ao longo do ano, o órgão e suas entidades delegadas realizam operações periódicas para reforçar a segurança dos produtos comercializados no Brasil.
Os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades serão orientados a corrigir os problemas. Em caso de reincidência, poderão ser aplicadas penalidades previstas em lei, com multas que variam entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.
Denúncias e acidentes de consumo
Denúncias sobre produtos sem o selo do Inmetro podem ser feitas à Ouvidoria pelo telefone 0800 285 1818 ou pelo site oficial do Inmetro. Relatos de acidentes de consumo devem ser registrados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).
