Condenada terá de pagar indenização e prestar serviços à comunidade - Foto: Gustavo Moreno/STF
A Justiça do Distrito Federal condenou Elisângela Rocha Pires de Jesus por injúria racial contra dois seguranças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. O episódio aconteceu em 29 de dezembro de 2022, em um shopping de Brasília. Segundo a denúncia, ao abordar o ministro no local, a mulher proferiu insultos e ofensas, direcionando palavras preconceituosas aos profissionais responsáveis pela segurança de Dino.
Elisângela foi sentenciada a um ano e cinco meses de prisão, mas a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade. Além disso, a condenada deverá pagar uma indenização de R$ 5.680 aos seguranças.
De acordo com a acusação apresentada pelo Ministério Público, a mulher teria chamado o ministro de “ladrão” e “vagabundo”, acusando-o de “roubar o país”. Após ser detida pelos seguranças, ela usou o termo “macacos” para se referir aos agentes e fez comentários depreciativos sobre o estado do Maranhão, origem tanto do ministro quanto dos profissionais de segurança.
Na sentença, o juiz Marcos Francisco Batista destacou que as expressões usadas configuram injúria racial e foram proferidas com o claro intuito de ofender as vítimas em razão de sua origem. A defesa de Elisângela argumentou pela absolvição, alegando que as falas não caracterizavam crime, mas a tese foi rejeitada pela Justiça.